Recentemente, ao conversar com um empresário do polo tecnológico de Joinville (uma das cidades que mais crescem em startups no Sul do Brasil) ouvi um relato que, infelizmente, já testemunhei em muitos outros atendimentos no LMA Escritório de Advocacia.
Após a morte inesperada de um sócio, a ausência de um plano sucessório claro provocou enorme desgaste: herdeiros disputando o controle, contratos travados, fornecedores inseguros e funcionários temendo pelo futuro da empresa.
O negócio, que era promissor, perdeu força exatamente quando deveria se mostrar resiliente. Situações como essa são mais comuns do que se imagina, e quase sempre evitáveis.
Por que conversar sobre sucessão nunca parece urgente?
Costumo dizer nas reuniões que o brasileiro, por natureza, evita lidar com temas ligados à perda e continuidade após a morte. Mas, como advogado societário, vejo que fugir desse tema pode custar caro. Sem um plano sucessório, a transição de um sócio para os eventuais herdeiros foge ao controle e pode até colocar tudo o que foi construído em risco.
A falta de planejamento sucessório pode fazer uma empresa desaparecer em poucos meses.
Os três pilares do planejamento sucessório em sociedades
Em minha experiência, estruturar a passagem de liderança e patrimônio nas empresas passa, basicamente, por três pilares: cláusulas no contrato social, testamento e holding familiar. Cada um resolve parte do quebra-cabeça. Vou explicar melhor.
1. Cláusulas específicas no contrato social
O contrato social é muito mais que um registro formal; ele é o documento que rege a vida da empresa e protege seus sócios. Uma cláusula bem construída pode definir, por exemplo, se a participação de um sócio falecido será transferida automaticamente a herdeiros, se demandará aprovação dos demais, ou se a sociedade adquirirá a participação para redistribuí-la. Dessa forma, evita-se a entrada de pessoas sem alinhamento ao negócio.
Incluir mecanismos de sucessão diretamente no contrato social dá previsibilidade para situações de crise.
2. Testamento: vontade expressa do sócio
Apesar de muitos pensarem que testamento é restrito a famílias milionárias, ele pode ser um instrumento muito eficaz, mesmo em pequenas e médias empresas. Por meio dele, o sócio direciona o destino da sua participação societária e faz com que sua vontade prevaleça diante de conflitos familiares, respeitando, claro, os limites da lei (como a legítima dos herdeiros necessários).
3. Holding familiar: blindagem e facilitação patrimonial
Quando falo em holding familiar, alguns empresários fazem cara de quem ouviu um termo complicado. Porém, trata-se de uma estrutura que centraliza o patrimônio e as cotas da empresa em uma pessoa jurídica criada especialmente para esse fim, simplificando a sucessão, facilitando a administração dos bens e reduzindo riscos. Além disso, a holding permite implementar regras de governança e antecipar, em vida, parte do processo de partilha e transferência de bens.
Estruturar uma holding pode simplificar o processo de transferência de cotas e proteger o patrimônio empresarial.
O que acontece quando não há planejamento?
Casos de ausência de planejamento acabam se tornando exemplos amargos dentro do mundo empresarial. Muitas vezes, herdeiros que nunca participaram da rotina do negócio tornam-se sócios por força do inventário judicial. A sociedade entra em compasso de espera:
- Decisões estratégicas travadas, pois novos sócios não conhecem o contexto;
- Conflito entre herdeiros e sócios remanescentes sobre valores e direitos;
- Judicialização frequente sobre a divisão de lucros ou venda da participação;
- Piora na reputação perante clientes, bancos e fornecedores.
Já atendi casos nos quais o processo de inventário demorou anos, impedindo a empresa de evoluir e, em alguns momentos, colocando empregos em risco. A paralisação causada por um inventário judicial longo é um dos principais motivos para buscar antecipar a sucessão e alinhar expectativas ainda em vida.
Como começar o planejamento ainda esta semana?
Quando dou orientações a empresários sobre o primeiro passo para estruturar a sucessão societária, costumo sugerir atitudes simples, que levam a mudanças reais.
- Puxe a conversa: Chame seus sócios para uma reunião franco e converse sobre o futuro da empresa. Falar abertamente sobre o tema é meio caminho andado.
- Revise o contrato social: Analise se já existe alguma previsão de sucessão, de retirada, morte ou incapacidade de sócios. Muitas vezes, o documento nunca mais é revisto após a abertura da empresa.
- Consulte profissionais que entendam do assunto: Advogados especialistas em direito societário, como nós do LMA Escritório de Advocacia, sabem propor soluções sob medida.
- Liste seus objetivos: Quer proteger a família? Garantir que a empresa sobreviva? Definir essas diretrizes ajuda a traçar o plano adequado.
- Conheça alternativas: Testamento, doações em vida, criação de holding, cada caminho tem impacto diferente no dia a dia do negócio, na tributação e na participação familiar.
A mudança começa nos pequenos hábitos. Não espere a próxima crise chegar para agir.
Conclusão: tomar iniciativa é exercício de liderança
Na minha trajetória no LMA Escritório de Advocacia, presenciei resultados surpreendentes de empresários que optaram pelo planejamento sucessório, protegendo não só o patrimônio, mas o legado e os empregos gerados pela empresa. Planejar a sucessão empresarial não precisa ser um tabu nem um monstro de sete cabeças.
Se você quer garantir longevidade para seu negócio, preserve sua empresa dos riscos jurídicos evitáveis. Fale conosco, conheça as soluções que desenvolvemos para diferentes perfis de empreendedores e mantenha a prosperidade em marcha, independentemente dos desafios inesperados.
Perguntas frequentes sobre planejamento sucessório empresarial
O que é planejamento sucessório empresarial?
É o conjunto de estratégias jurídicas e administrativas adotadas para estruturar, em vida, como será feita a transferência de participação societária e controle da empresa após a saída, incapacidade ou morte dos sócios. Envolve medidas como cláusulas no contrato social, testamentos e criação de holdings familiares.
Como iniciar o planejamento sucessório na empresa?
Minha sugestão é sempre iniciar com uma conversa aberta entre os sócios, revisão dos documentos societários existentes e a busca de apoio especializado. Identificando as necessidades e os objetivos, é possível construir um plano sob medida, alinhando expectativas familiares e a continuidade dos negócios.
Quais os principais benefícios desse planejamento?
A empresa ganha segurança, evita conflitos familiares, reduz o risco de paralisação das atividades em caso de falecimento de sócio e traz clareza sobre o destino do patrimônio. Além disso, o planejamento pode gerar economia tributária e valorizar ainda mais a própria empresa perante o mercado.
Quando é o melhor momento para planejar a sucessão?
O melhor momento é sempre agora, enquanto os sócios estão ativos, lúcidos e em plena posse das faculdades para tomar decisões. Deixar para depois costuma ser um risco desnecessário para quem quer proteger tudo o que construiu.
Preciso de advogado para fazer sucessão empresarial?
Sim, pois só um advogado especializado em direito societário pode alinhar os instrumentos jurídicos corretos às necessidades do seu negócio, além de garantir validade e segurança em todas as etapas da sucessão. Conte com os especialistas do LMA Escritório de Advocacia para apoiar esse processo.
